LEIS

Código Civil Brasileiro

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro. Inclui os dispositivos correlatos presentes no Código de Processo Civil e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Atualizado em 23/3/2016.

Edição: 9ª

Ano: 2016

Páginas: 152

Formatos: PDF

Idioma: português

 

 

codigo-defesa-cosumidor

Autor: Brasil. Governo do Estado de SP. Procon

Descrição: Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Ano: 2016

Páginas: 112

Formatos: PDF

Idioma: português

 

 

 

 

codigo-transito

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: A cidadania se fortalece com a adesão das pessoas às leis, isto é, com a adesão da sociedade ao Estado. Tornar as legislações mais próximas da aspiração popular é uma forma de aprofundar a democracia, pois se concilia o cumprimento da lei ao cumprimento de um costume consensual.

Edição: 5ª

Ano: 2013

Páginas: 241

Formatos: PDF

Idioma: português